A carga tributária no Brasil é um dos grandes obstáculos enfrentados pelos empresários. Por isso é tão importante conhecer a elisão fiscal, o termo técnico para designar o conjunto de ações e estratégias que objetivam diminuir a carga tributária e pagar menos impostos – sem sonegar, é claro! Vale lembrar que existe também a evasão fiscal, que é exatamente o oposto da elisão. Trata-se também de pagar menos impostos, porém de forma ilícita.
Veja abaixo como pagar menos impostos:
– Faça um bom planejamento tributário: se programar é a melhor estratégia para pagar menos tributos. Faça uma planilha e um calendário de impostos, o que lhe ajudará a ter uma visão mais clara do cenário e a não perder prazos. Com tudo organizado e detalhado, fica mais fácil, por exemplo, verificar se você escolheu o sistema de tributação adequado. O planejamento tributário deve levar em consideração a sua margem de lucro, a expectativa de receita bruta ou faturamento do empreendimento; as suas despesas operacionais e com o pessoal e o histórico da empresa (a fim de verificar se houve algum recolhimento de imposto indevido).
– Enquadre a empresa adequadamente: basicamente, há três formas de enquadramento fiscal (o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido) e você precisa verificar qual deles é o mais vantajoso para a sua empresa de acordo com o perfil do negócio, o faturamento mensal e anual, o lucro líquido e a atividade que a empresa desenvolve. É muito comum acontecer de você optar por um enquadramento e perceber ao longo do ano que aquele regime não é o adequado para sua empresa. Neste caso, é possível mudar, mas essa troca pode ser feita apenas anualmente, no final do ano.
– Considere subdividir a empresa: no caso de empresas com mais de uma forma de atuação, a subdivisão pode ser uma alternativa para reduzir os gastos com impostos. Isso porque com a subdivisão da atividade da empresa em um conjunto de empresas responsáveis por cada fase, será possível optar pelo regime tributário mais interessante para cada uma delas.
– Diminua o pró-labore: empresários que estabelecem uma alta retirada mensal ficam sujeitos às alíquotas do IR. Por isso, o empreendedor pode diminuir seu pró-labore e distribuir o restante sob a forma de lucro, pois essa quantia não é tributada. O mais interessante é conseguir fixar um pró-labore que seja isento da cobrança de IR.
– Analise os benefícios fiscais: o REFIS é um programa do governo que tem como objetivo permitir a regularização de débitos em atraso, sem juros, e geralmente é disponibilizado uma vez por ano. Existem outros, como o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, lançado em 2018 e a Lei Rouanet. Vale a pena buscar saber mais sobre cada um deles.
– Busque uma consultoria contábil: a legislação tributária do Brasil é complexa e passa por constantes mudanças. Não corra o risco de cometer erros e pagar mais impostos do que deveria.