Aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%, de acordo com informações divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), em janeiro. Com a correção, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80.
O percentual (o menor reajuste para aposentados e pensionistas desde a implantação do Plano Real, em 1994), corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos indicadores divulgados pelo IBGE mensalmente sobre o comportamento dos preços para famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos.
Com o reajuste, os aposentados que recebem R$ 1600, por exemplo, passarão a receber R$ 1633,12. Terão reajuste menor, de 1,81%, aqueles que recebem benefício equivalente ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954. O baixo reajuste deve-se a quedas nos índices de inflação em 2017. Desde o início do Plano Real no País, o menor reajuste tinha sido de 3,30%, em 2007.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 45,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 877,67 e de R$ 31,71 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 877,67 e igual ou inferior a R$ 1.319,18.
O texto estabelece também novas faixas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. As alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – devem ser recolhidas apenas em fevereiro.
Os segurados podem consultar o valor que vão receber com o reajuste pelo site oficial do INSS.