Você sabe como está a saúde financeira da empresa? Provavelmente sim. Ou pelo menos, um empresário que se preze, sempre sabe. E a saúde tributária? Aí vem sempre aquela “pulga atrás da orelha”. Quem é o encarregado de pagar os tributos da sua empresa? Você tem certeza que aprovou todos os pagamentos dos últimos meses? Se você esquece de aprová-los, seu Financeiro programa novamente?
A saúde tributária da sua empresa é de extrema importância, por diversos aspectos, mas diz muita coisa. “Ter seus tributos em dia mostra como a empresa é vista perante os órgãos públicos, pela sociedade. Ter as certidões em ordem indica que sua empresa é idônea e ciente de suas responsabilidades, além de ser bem vista também pelos órgãos de crédito”, diz Fernando Juncal, consultor em gestão para PME´s.
Alguns bancos, organizações e outras entidades costumam requerer alguma Certidão Negativa de Débitos (CND) para aceitarem ofertas de fornecedores ou pedidos de empréstimo. O documento comprova que a empresa não tem dívidas fiscais e tributárias com as esferas federal, estadual e municipal.
Por isso, é comum que as pessoas tomem conhecimento do conceito, apenas quando precisam de comprovação de uma sua situação fiscal ou regularização perante os órgãos públicos. Existem vários modelos de CND — desde a Receita Federal a obrigações trabalhistas.
A certidão negativa também é popularmente conhecida por “nada consta” o que nada mais é do que negar a existência de débitos ou responsabilidades civis ou criminais por parte das pessoas jurídicas e seus sócios.
O que é para que servem as Certidões Negativas?
Qualquer órgão do governo pode emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento confirma não haver pendências financeiras ou processuais em nome da Pessoa Jurídica ou Física.
Normalmente, as certidões negativas são requeridas em processos de licitação, de concorrência, de cadastro ou homologações perante a fornecedores, bancos e empréstimos. No processo de aquisição de uma empresa são solicitadas todas as certidões e dos seus sócios.
Qual a importância de tirar certidões negativas de débito?
As CND são importantes para que se consiga efetuar uma negociação, como a compra e venda de um imóvel, financiamento da casa própria, empréstimo bancário, aporte de investidor, inscrição de concurso público, parceria público-privada, entre outros aspectos.
Desse modo, as certidões podem ser solicitadas no ato ou periodicamente para acompanhar a regularização de pendências, atestando que a empresa age de acordo com a lei. Por exemplo, em uma negociação entre empresas, é necessário solicitar a CND junto à Receita Federal para comprovar que não há débitos com o Fisco.
Para solicitar CNDs, procure quem realmente sabe fazer
As pendências podem vir em âmbito nacional, estadual ou municipal, e por esse motivo é fundamental que se tenha colaboradores qualificados ou uma empresa de contabilidade de confiança para monitorar a movimentação contábil e fiscal de sua empresa. Contar com esse auxílio é ainda mais importante se considerarmos que pode haver necessidade de judicializar, entrar com mandados de segurança ou mesmo processos para comprovar que algum débito é indevido.
Também é fundamental manter o seu nome limpo perante cada órgão, já que cada um tem cadastro próprio. Dessa maneira, sua empresa evitará problemas, gastos extras e perdas de investimentos para sanar dívidas não contabilizadas.
Cada negócio tem suas necessidades e especificidades, por isso uma contabilidade com experiência em diversos segmentos de mercado é fundamental para ajudar o empresário a obter as CND específicas para determinado fim, evitando contratempos e retrabalho.